ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: COMO O ADVOGADO PODE EVITAR MULTAS?
Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade.
Advogados Campinas
INVENTÁRIO: PASSO-A-PASSO
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual se apuram os bens, direitos e dívidas do falecido, a fim de chegar ao que é a herança, que será distribuída aos herdeiros. Confira tudo o que você precisa saber sobre como fazer um inventário. …
A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO
De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco de tudo que pode ocorrer no futuro, antes de se firmar um relacionamento contratual, através de relatório e respectiva documentação que o justifica, visando segurança jurídica e eficiência no negócio.
INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!
RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é a detecção do problema (vazamento), ou seja, diagnosticar se a nascente do caos reside na rede vertical (prumada ou coluna principal, de uso comum), que conduz água e esgoto entre os andares e a rua; …
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NA TESE DO SÉCULO?
O cenário atual retrata a realidade de que muitas empresas já têm contabilizado valores milionários de créditos após a decisão do Supremo Tribunal Federal que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. As organizações têm conseguido uma economia gigantesca em relação ao faturamento.
RELEMBRANDO O PASSADO PARA AGIRMOS NO PRESENTE E TORNARMOS O FUTURO UM LUGAR MELHOR
No dia 21 de novembro de 1969 foi instituído pela Organizações das Nações Unidas (ONU) o dia 21 de março como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Para entender o contexto da época e o porquê da escolha do dia 21 de março para essa data, é importante salientar que nesse período …
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ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os mesmos a vigorar nos seguintes termos:
O artigo 1.353 passa a prever:
1) Permissão para realização de assembleias e reuniões virtuais por condomínios edilícios;
2) Possibilitar assembleia permanente de condomínio.
O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM E OUTRO? Essa é uma questão muito abrangente e como a maioria das respostas vinda de nós juristas: DEPENDE. Comecemos por esclarecer que carnaval NÃO é feriado nacional. No Brasil só é feriado quando há uma lei estadual ou municipal que assim o determine. E não há nenhuma previsão em …
CUIDADO COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE CAEM DO CÉU!
Imagine você, aposentado, acordar e ao verificar seu extrato bancário pela internet se deparar com altos valores creditados em sua conta corrente, sem que tivesse feito qualquer tipo de contratação. Por conta de inúmeros casos como esse foi que o Procon de Campinas/SP, por meio da Procuradoria do Município, obteve na Justiça uma liminar que proíbe determinado Banco de conceder empréstimos consignados a aposentados, sem autorização dos respectivos consumidores, …
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