Portanto é “latente” a importância da assessoria jurídica para condomínios em prol de uma convivência salubre e justa. Confira!
Condomínios – Importância da assessoria jurídica
Condomínio geral e a legislação
A legislação brasileira confere ao condomínio geral uma “situação jurídica especial”, na qual várias pessoas, de forma comum, ou em condomínio, possuem a propriedade de um bem.
Não é incomum o condomínio ser motivo de conflitos, polêmicas e interpretações individualizadas, sendo que boa parte de tais decorre da dificuldade inerente à convivência entre pessoas compartilhando direitos e deveres.
A variedade de discórdias quando o objeto é o condomínio é realmente vasta. Os motivos podem ser: taxas condominiais, inadimplência (dos moradores para com o condomínio ou deste para com fornecedores quaisquer), documentação, contratos, regulamentos internos, convenções e etc.
Síndicos e administradores sobrecarregados
Em um contexto por vezes quase “bélico”, o papel que o síndico desempenha é de fato importantíssimo, pois ele é o administrador, gestor do condomínio, o qual por vezes tem muitos moradores, com suas muitas demandas.
Na prática o que tem ocorrido progressivamente é a necessidade de que o síndico tenha conhecimentos muito além dos administrativos para que possa tentar administrar com excelência.
Entre os conhecimentos que estão se mostrando imprescindíveis aos síndicos os principais podem ser elencados:
- Legislação Trabalhista
- Legislação Cível
- Juizados Especiais
- Resolução de conflitos
Além de várias demandas que são impostas de forma iminente ao síndico.
Assessoria jurídica como apoio ao síndico
É muito fácil perceber que a centralização de “todas” as questões condominiais na pessoa do síndico não será saudável, tampouco produtiva. Se assim for, a probabilidade de perda de qualidade e eficácia na gestão será o resultado, tanto quanto um deficit na qualidade de vida do síndico.
É possível concluir que uma assessoria jurídica é fundamental para que a administração do condomínio possa fluir e não “afunilar” em problemas jurídicos e afins. Para tanto, o condomínio deve contar com bons advogados que possam entregar profissionalismo e seriedade nas questões jurídicas diversas.
O advogado poderá atuar em todas as esferas judiciais, efetuando defesas em ações, mediando conflitos, analisando contratos, atualizando documentações, assistindo o administrador em questões de causas trabalhistas, cobranças e etc.
Com uma assessoria jurídica para condomínios de qualidade será possível evitar inclusive que muitas contendas cheguem a níveis que venham causar no mínimoretrabalhos.
MORELLI & D’AVILA ADVOCACIA
A MORELLI & D’AVILA ADVOCACIA possui quase 30 anos de atuação, foi fundada pelo Dr. Richard Franklin Mello D’avila e pela Dra. Mônica Regina Vieira Morelli D’avila, sua sede própria está localizada na cidade de Campinas – São Paulo.
Os recursos humanos da MORELLI & D’AVILA ADVOCACIA são formados por profissionais extremamente qualificados com expertise em interdisciplinaridade jurídica, administrativa e negocial.
Desde sua fundação no ano de 1988 o escritório prima pela postura ética no relacionado à questões jurídicas, bem como no relacionamento com seus clientes e colaboradores, entregando sempre excelência nos serviços prestados.
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