advogado

demissão, advertência ou suspensão

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?

Todo empregado, quando inserido na organização de uma determinada atividade empresarial, deverá seguir as orientações e determinações de seu empregador no tocante ao ambiente de trabalho e desde de que observada a legalidade dessas ordens. Assim, quando na contratação de um funcionário é interessante e muito importante inseri-lo no contexto histórico da empresa, inteirando-o sobre …

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A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO E DOS CONDÔMINOS PELO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS

A realidade da vida em sociedade vem sofrendo sequelas deixadas pela ainda atual pandemia do Novo Coronavírus instalada e quanto mais flexibiliza-se mais exige-se cuidados!   O “novo normal” está presente em nosso cotidiano e é de cumprimento obrigatório para todos que vivem sociedade, com o intuito de preservação da saúde e vida de todos. …

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plano de saude

A IMPORTÂNCIA DA PERMANÊNCIA EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL AO EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Atualmente vivemos em um momento que há muito tempo a sociedade não vivia, obrigados a conviver com uma situação desconhecida e assolados pelo medo de uma doença cuja cura ou vacina ainda é incerta.   O novo coronavírus rapidamente se tornou pandemia, atingindo a todos indistintamente, deixando milhares de desempregados e falindo muitas empresas. O …

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volta ao trabalho covid

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!

A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico e, enquanto isso, a sociedade permanece vigilante.   São recentes as notícias que discorrem sobre os avanços do setor de saúde e das instituições acadêmicas científicas, que …

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tábua da salvação financeira

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?   Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta o cenário internacional, de intenso clamor mundial, que causa euforia psicológica, ansiedade, depressão e que vem tirando o sono de todas as camadas da sociedade, faz com que o desespero tome conta de todos …

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coronavírus mudanças na vida do trabalhador/empregador

CORONAVÍRUS – MUDANÇAS NA VIDA DO TRABALHADOR/EMPREGADOR

O Governo Federal publicou no último domingo, 22/03/2020, a Medida Provisória trabalhista 927/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus, estado esse que, por força do Decreto Legislativo nº 6/2020, se estenderá até dia 31/12/2020. Durante este estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus, empregado e empregador poderão celebrar acordo …

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lei do distrato

O ARREPENDIMENTO DO ADQUIRENTE NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E LOTEAMENTO – A RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA OU POR CULPA, SEJA DA INCORPORADORA OU DO ADQUIRENTE – A LIMITAÇÃO DO RISCO MÁXIMO DO COMPRADOR FACE À LEI Nº 13.786/2018 (LEI DO DISTRATO)

É notório que no decorrer da última década, houve um aquecimento no mercado imobiliário, especialmente quanto à aquisição de imóveis “na planta”, ou aqueles situados nos chamados loteamentos “fechados” com infraestrutura. Em razão das condições diferenciadas para este negócio, muitas pessoas saíram em busca da casa própria, especialmente para aqueles lançamentos que se enquadravam no …

O ARREPENDIMENTO DO ADQUIRENTE NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E LOTEAMENTO – A RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA OU POR CULPA, SEJA DA INCORPORADORA OU DO ADQUIRENTE – A LIMITAÇÃO DO RISCO MÁXIMO DO COMPRADOR FACE À LEI Nº 13.786/2018 (LEI DO DISTRATO) Leia mais »

multiparentalidade

OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO E COMO FICA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Ao longo do tempo, o Direito de Família passa por constantes e significativas mudanças, pois a sociedade está em constante movimento, o que decorre das relações interpessoais e familiares.   O Direito de Família vem evoluindo muito nos últimos anos, especialmente após a Constituição Federal de 1988, que extirpou em definitivo a distinção existente entre …

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