Alienação Parental: O que é, como a lei trata e por que o tema gera tanta polêmica
Alienação parental é um tema complexo do Direito de Família que envolve a interferência emocional de um dos genitores sobre os filhos após a separação. Este artigo explica o conceito segundo a Lei nº 12.318/2010, apresenta exemplos práticos, discute as medidas judiciais cabíveis e aprofunda os debates atuais que dividem especialistas, especialmente sobre o uso da lei em contextos de violência doméstica e o viés de gênero na sua aplicação.
Falência e Recuperação Judicial: Como funciona e quando cada caminho deve ser seguido?
A falência e a recuperação judicial são alternativas legais para empresas em crise. Neste artigo, você entenderá como funcionam esses processos e quando cada um é indicado.
Os Principais Riscos de Participar de Leilão de Imóveis sem Assessoria Jurídica Especializada
Evite prejuízos ao investir em leilão de imóveis. Veja os riscos e a importância da assessoria jurídica especializada para proteger seu patrimônio.
Como Construir Patrimônio com Imóveis de Leilão
Participar de um leilão de imóveis sem assessoria jurídica pode gerar prejuízos financeiros e insegurança legal. Entenda os principais riscos e como evitá-los com orientação especializada.
Nova Lei do Luto Parental 2025: Entenda seus direitos após a perda gestacional ou neonatal
Se você chegou até esse texto, talvez esteja passando por um momento bem delicado e triste. A perda de um bebê, seja durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida, é uma ferida silenciosa. Antes de qualquer coisa, gostaria de deixar consignado aqui que eu sinto muito por você estar passando por
NOVOS HORIZONTES PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA
A Resolução 2429/25 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi recentemente publicada, em 20 de maio de 2025, com o objetivo de normatizar e atualizar a cirurgia bariátrica e a cirurgia metabólica, assim como revogar a Resolução CFM nº 2.131/2015, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2016, Seção I, p.