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O PRIMEIRO CHORO DO CONDOMÍNIO
Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”? A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados...
05.10.22
VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?
Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22
O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22
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nov. 11, 2025
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
nov. 11, 2025
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
nov. 03, 2025
Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
out. 30, 2025
Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
out. 22, 2025
