RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é a detecção do problema (vazamento), ou seja, diagnosticar se a nascente do caos reside na rede vertical (prumada ou coluna principal, de uso comum), que conduz água e esgoto entre os andares e a rua; …
Para muitos assuntos que não se exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre os mesmos. Todavia, nos casos em que a lei ou a convenção exige o chamado “quórum qualificado”, como alteração da convenção ou obras, o mesmo deve ser obedecido, para que o que for decidido em assembleia tenha validade legal, do contrário …
Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das obrigações condominiais, bem como formas de conscientização e convivência em comum, ou necessite de orientação para outras questões jurídicas, basta um click.
Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio do aplicativo WhatsApp, que os grupos de condomínios ganham força a cada dia, e os crimes de stalking e assédio moral contra os síndicos são perpetrados pelas pessoas, indistintamente. O art. 147-A do Código Penal define o …
SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA Leia mais »
O surgimento de uma nova fatia da classe média e o boom do mercado imobiliário nacional, foram questões que fomentaram as construções de edificações para moradias condominiais. Outras vantagens apresentadas em termos de segurança e conforto, indiferentes à classe social, também influenciaram no crescimento do número de condomínios. Com isso, a assessoria jurídica para condomínios …
Assessoria Jurídica para Condomínios – Entenda a importância Leia mais »
