Em algum momento, um pai ou uma mãe já se questionou se pode solicitar a prestação de contas da pensão alimentícia que paga. Quem PAGA quer a prova de que o valor está sendo destinado realmente ao filho e quem RECEBE/ADMNISTRA a pensão acha um absurdo ter que provar tudo que compra para o filho, …
Posso pedir prestação de contas quanto à pensão alimentícia que eu pago? Leia mais »
Dia 26 de julho comemora-se o dia dos avós e, por conta disso, resolvi trazer até vocês um tema muito relevante: o direito de convivência dos netos com seus avós. A convivência entre avós e netos é de extrema importância na formação da personalidade dos pequenos. No artigo 227 da Constituição Federal encontra-se disposto o …
Existe um Projeto de Lei, designado pelo nº 179/23, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, que regulamenta o conceito de família multiespécie, como sendo aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência com seus animais de estimação. Este projeto, por conseguinte, pretende a regulamentação de vários direitos para esses animais de estimação. …
