covid-19

Gestante

LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL

4 Minutos de leitura

A Lei 14.151/21 previa o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, disciplinando o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, que não havia se imunizado contra o Coronavírus, das atividades de trabalho presencial no caso da atividade empenhada por esta, se incompatível seu exercício e domicilio, através do teletrabalho, …

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A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO E DOS CONDÔMINOS PELO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS

7 Minutos de leitura

A realidade da vida em sociedade vem sofrendo sequelas deixadas pela ainda atual pandemia do Novo Coronavírus instalada e quanto mais flexibiliza-se mais exige-se cuidados!   O “novo normal” está presente em nosso cotidiano e é de cumprimento obrigatório para todos que vivem sociedade, com o intuito de preservação da saúde e vida de todos. …

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volta ao trabalho covid

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!

4 Minutos de leitura

A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico e, enquanto isso, a sociedade permanece vigilante.   São recentes as notícias que discorrem sobre os avanços do setor de saúde e das instituições acadêmicas científicas, que …

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4 fases para negociar suas dívidas

AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS

3 Minutos de leitura

Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibiliza às pessoas físicas e ao setor empresarial assessoria jurídica voltada à gestão e negociação de dívidas/contratos, mesmo nesse período de distanciamento social.   Com mais de 30 anos de experiência no ramo …

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tábua da salvação financeira

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?

4 Minutos de leitura

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?   Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta o cenário internacional, de intenso clamor mundial, que causa euforia psicológica, ansiedade, depressão e que vem tirando o sono de todas as camadas da sociedade, faz com que o desespero tome conta de todos …

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coronavírus mudanças na vida do trabalhador/empregador

CORONAVÍRUS – MUDANÇAS NA VIDA DO TRABALHADOR/EMPREGADOR

7 Minutos de leitura

O Governo Federal publicou no último domingo, 22/03/2020, a Medida Provisória trabalhista 927/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus, estado esse que, por força do Decreto Legislativo nº 6/2020, se estenderá até dia 31/12/2020. Durante este estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus, empregado e empregador poderão celebrar acordo …

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