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CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO

                                      Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica tão insustentável que a sua destituição se torna a única saída.                                       Em obediência ao regramento do Código Civil vigente, o síndico poderá ser destituído por praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente …

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O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?

O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?                                       Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem sempre essas vontades podem passar dos limites do cargo.                                       Em razão disso é interessante saber o que um síndico pode e não pode fazer.                                       …

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VÍCIOS CONSTRUTIVOS APÓS FINDA A GARANTIA

Um dos problemas que mais tira o sono dos proprietários de imóveis em condomínios e síndicos diz respeito aos defeitos que se apresentam após a entrega do bem, tais como problemas estruturais, trincas no piso, infiltrações variadas em paredes e tetos, vazamentos em piscinas, telhados, deslocamento de intertravados etc., enfim vícios que afetam tanto as áreas comuns como as unidades autônomas.

O PROBLEMA DOS GEMIDOS SEXUAIS NO CONDOMÍNIO

Não bastassem esses rasgos de invasão de privacidade, fato é que a falta de bom senso é inerente ao ser humano, egoísta que é por natureza, e a sua falta de sensibilidade em se incomodar com a cabeceira da sua cama que está batendo com força na parede que faz divisa com a do vizinho durante o ato passa-lhe desapercebido, tanto que não a move nem antes nem após.

AS LEIS BRASILEIRAS ATENDEM 100% DAS NECESSIDADES DOS NOSSOS EXTRAORDINÁRIOS AUTISTAS?

                            De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos do espectro autista (TEA), conforme denominado pelo DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, também conhecidos pela sua denominação antiga (DSM IV): autismo, são um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação …

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O PRIMEIRO CHORO DO CONDOMÍNIO

Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”?

A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados após a averbação da edificação, que é a averbação dos documentos Habite-se e CND/INSS na matrícula do imóvel, sendo que somente após a constituição de condomínio, as unidades autônomas construídas passam a existir legalmente.

A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO

De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco de tudo que pode ocorrer no futuro, antes de se firmar um relacionamento contratual, através de relatório e respectiva documentação que o justifica, visando segurança jurídica e eficiência no negócio.

CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVEM SE ADEQUAR À LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou em vigor em setembro/2020, sendo que suas sanções, que variam de advertências à multa de R$50 milhões por infração, passaram a valer em agosto/2021. Dado o desenfreado avanço da tecnologia digital, a finalidade de tal …

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CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO

A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção e não pode ser relegado para segundo plano.
Ainda que a Convenção e o Regimento Interno sejam omissos em relação ao regramento do tema em questão, a solução é facilmente encontrada através da aplicação da lei, a qual se sobrepõe a eles, conforme se demonstrará a seguir.

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