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QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIOS

Tudo que se decide em assembleia condominial depende  de uma convocação legal (edital), de acordo com os termos da convenção, uma pauta clara (ata) e obediência ao quórum necessário para cada assunto deliberado.  Para muitos temas que não exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre diversos assuntos. Todavia, nos casos em que a lei ou a convenção exigem o chamado “quórum qualificado”, como alteração da convenção ou obras, o …

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A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO E DOS CONDÔMINOS PELO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS

A realidade da vida em sociedade vem sofrendo sequelas deixadas pela ainda atual pandemia do Novo Coronavírus instalada e quanto mais flexibiliza-se mais exige-se cuidados!   O “novo normal” está presente em nosso cotidiano e é de cumprimento obrigatório para todos que vivem sociedade, com o intuito de preservação da saúde e vida de todos. …

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