De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco de tudo que pode ocorrer no futuro, antes de se firmar um relacionamento contratual, através de relatório e respectiva documentação que o justifica, visando segurança jurídica e eficiência no negócio.
RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é a detecção do problema (vazamento), ou seja, diagnosticar se a nascente do caos reside na rede vertical (prumada ou coluna principal, de uso comum), que conduz água e esgoto entre os andares e a rua; …
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou em vigor em setembro/2020, sendo que suas sanções, que variam de advertências à multa de R$50 milhões por infração, passaram a valer em agosto/2021. Dado o desenfreado avanço da tecnologia digital, a finalidade de tal …
CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVEM SE ADEQUAR À LGPD Leia mais »
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção e não pode ser relegado para segundo plano.
Ainda que a Convenção e o Regimento Interno sejam omissos em relação ao regramento do tema em questão, a solução é facilmente encontrada através da aplicação da lei, a qual se sobrepõe a eles, conforme se demonstrará a seguir.
Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das obrigações condominiais, bem como formas de conscientização e convivência em comum, ou necessite de orientação para outras questões jurídicas, basta um click.
Sabemos que morar em um condomínio não é fácil. São muitos os problemas enfrentados, partindo-se do princípio que a convivência com famílias distintas, por si só, já é algo complicado.
Para ajudar a dirimir algumas das tantas dúvidas que surgem sobre esse tormentoso tema, enfrentaremos abaixo apenas alguns casos reais submetidos à análise de cunho jurídico.
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelosartigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa para os condomínios foi no tocante à liberdade que os gestores e condôminosadquiriram para poderem decidir sobre suas normas e deliberações, havendo mais possibilidade de autoregulação, eis …
O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL? Leia mais »
