Hodiernamente, tenho aqui a ousadia em dizer que a pandemia do Novo Coronavírus está, sob o ponto de vista crítico, “controlada”. Nesse pensar, a Advocacia 5.0 surge muito bem-vinda, para trazer raios de sol pós tamanha tempestade!
De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos do espectro autista (TEA), conforme denominado pelo DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, também conhecidos pela sua denominação antiga (DSM IV): autismo, são um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação …
AS LEIS BRASILEIRAS ATENDEM 100% DAS NECESSIDADES DOS NOSSOS EXTRAORDINÁRIOS AUTISTAS? Leia mais »
Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”?
A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados após a averbação da edificação, que é a averbação dos documentos Habite-se e CND/INSS na matrícula do imóvel, sendo que somente após a constituição de condomínio, as unidades autônomas construídas passam a existir legalmente.
O Advogado exerce uma “Atividade MEIO” e não uma “Atividade FIM”. Por conseguinte, o causídico JAMAIS pode garantir sucesso ao cliente.
O profissional da advocacia deve comprometer-se a prestar um serviço ao qual dedicará atenção, cuidado, zelo e diligência exigidos pelas circunstâncias da causa.
Com o julgamento do Tema 1031 no Superior Tribunal de Justiça, o segurado que exerce/exerceu a profissão de vigilante, com ou sem a utilização de arma de fogo, poderá ter reconhecido seu direito à concessão de aposentadoria especial ou a conversão de tempo especial em comum.
Definir a si próprio(a) como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para algumas pessoas, sendo que quem não se identifica nesses rótulos é denominado de não binário. Nesse diapasão, mister se faz buscar a adequada definição do termo em pauta, para que possamos navegar sobre o tema proposto com melhor lucidez jurídica.
Mas afinal, essa conduta é ou não ilegal? Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e, de outra feita, enquanto tramitam na justiça ações sobre a descriminalização do uso da cannabis, o que podem fazer aqueles que se sentem incomodados com a “marofa” alheia?
A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos que buscar outros elementos de prova que conduzam à conclusão de quanto está ganhando.
Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade.
A Aposentadoria Especial do Médico gera muitas dúvidas entre os profissionais da área, e não saber como ela funciona pode gerar um prejuízo enorme aos mesmos. Na Aposentadoria Especial, não importa a sua idade, é possível se aposentar com 100% da sua média de salários assim que você completar os 25 anos de alguma profissão …
MÉDICO TEM TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTAR SEM APLICAÇÃO DE FATOR PREVIDENCIÁRIO Leia mais »
