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tábua da salvação financeira

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?   Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta o cenário internacional, de intenso clamor mundial, que causa euforia psicológica, ansiedade, depressão e que vem tirando o sono de todas as camadas da sociedade, faz com que o desespero tome conta de todos …

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APOSENTADORIA – REVISÃO DA VIDA TODA!

A Revisão da Vida Toda é conhecida por muitas pessoas, sendo conhecida também como revisão para afastamento da regra de transição. Toda vez que há uma crise econômica em nosso país, infelizmente a previdência social é atingida e os prejudicado são sempre os segurados. Ocorre que, no ano de 1998 fora concebida uma emenda constitucional …

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lei do distrato

O ARREPENDIMENTO DO ADQUIRENTE NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E LOTEAMENTO – A RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA OU POR CULPA, SEJA DA INCORPORADORA OU DO ADQUIRENTE – A LIMITAÇÃO DO RISCO MÁXIMO DO COMPRADOR FACE À LEI Nº 13.786/2018 (LEI DO DISTRATO)

É notório que no decorrer da última década, houve um aquecimento no mercado imobiliário, especialmente quanto à aquisição de imóveis “na planta”, ou aqueles situados nos chamados loteamentos “fechados” com infraestrutura. Em razão das condições diferenciadas para este negócio, muitas pessoas saíram em busca da casa própria, especialmente para aqueles lançamentos que se enquadravam no …

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multiparentalidade

OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO E COMO FICA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Ao longo do tempo, o Direito de Família passa por constantes e significativas mudanças, pois a sociedade está em constante movimento, o que decorre das relações interpessoais e familiares.   O Direito de Família vem evoluindo muito nos últimos anos, especialmente após a Constituição Federal de 1988, que extirpou em definitivo a distinção existente entre …

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OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA APÓS DOIS ANOS DE SUA APROVAÇÃO

AS MUDANÇAS E RISCOS O ano de 2017 foi um marco no direito do trabalho no Brasil. A primeira grande mudança foi a aprovação da Nova Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017), seguida da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/19). A Lei da Terceirização foi a primeira em nosso pais a tratar de trabalhadores terceirizados, permitindo, …

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Home care

HOME CARE: VOCÊ, UM PARENTE OU AMIGO ESTÁ NECESSITANDO DE HOME CARE, E O CONVÊNIO MÉDICO ESTÁ NEGANDO A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO?

Antes mesmo de tratar do aspecto jurídico da questão, é necessário esclarecer como é entendido o Home Care no Brasil. O Home Care surgiu nos Estados Unidos e significa, literalmente, cuidados no lar. Ele tem por objetivo possibilitar ao doente/convalescente um tratamento e cuidado mais humanizado, no seu lar e junto de sua família, associado …

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A ordem da vocação hereditária na sucessão legítima e a sucessão do companheiro sobrevivente

A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus sucessores no momento de seu falecimento. A ordem da vocação hereditária que deve ser respeitada entre os herdeiros é uma dúvida comum quando se trata da sucessão legítima.     O Código Civil, em seu …

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