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SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA

SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA

Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio do aplicativo WhatsApp, que os grupos de condomínios ganham força a cada dia, e os crimes de stalking e assédio moral contra os síndicos são perpetrados pelas pessoas, indistintamente.    O art. 147-A do Código Penal define o …

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4 fases para negociar suas dívidas

AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS

Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibiliza às pessoas físicas e ao setor empresarial assessoria jurídica voltada à gestão e negociação de dívidas/contratos, mesmo nesse período de distanciamento social.   Com mais de 30 anos de experiência no ramo …

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tábua da salvação financeira

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?   Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta o cenário internacional, de intenso clamor mundial, que causa euforia psicológica, ansiedade, depressão e que vem tirando o sono de todas as camadas da sociedade, faz com que o desespero tome conta de todos …

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APOSENTADORIA – REVISÃO DA VIDA TODA!

A Revisão da Vida Toda é conhecida por muitas pessoas, sendo conhecida também como revisão para afastamento da regra de transição. Toda vez que há uma crise econômica em nosso país, infelizmente a previdência social é atingida e os prejudicado são sempre os segurados. Ocorre que, no ano de 1998 fora concebida uma emenda constitucional …

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lei do distrato

O ARREPENDIMENTO DO ADQUIRENTE NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E LOTEAMENTO – A RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA OU POR CULPA, SEJA DA INCORPORADORA OU DO ADQUIRENTE – A LIMITAÇÃO DO RISCO MÁXIMO DO COMPRADOR FACE À LEI Nº 13.786/2018 (LEI DO DISTRATO)

É notório que no decorrer da última década, houve um aquecimento no mercado imobiliário, especialmente quanto à aquisição de imóveis “na planta”, ou aqueles situados nos chamados loteamentos “fechados” com infraestrutura. Em razão das condições diferenciadas para este negócio, muitas pessoas saíram em busca da casa própria, especialmente para aqueles lançamentos que se enquadravam no …

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multiparentalidade

OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO E COMO FICA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Ao longo do tempo, o Direito de Família passa por constantes e significativas mudanças, pois a sociedade está em constante movimento, o que decorre das relações interpessoais e familiares.   O Direito de Família vem evoluindo muito nos últimos anos, especialmente após a Constituição Federal de 1988, que extirpou em definitivo a distinção existente entre …

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