O dia da Consciência Negra é para ser comemorado sim, pelas conquistas alcançadas por este povo que tanto sofreu, mas é principalmente um dia para refletirmos sobre a nossa função como membros cidadãos de uma sociedade que reproduz o racismo diariamente. Mas e você, o que vem fazendo para minimizar os danos que o racismo …
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus sucessores no momento de seu falecimento. A ordem da vocação hereditária que deve ser respeitada entre os herdeiros é uma dúvida comum quando se trata da sucessão legítima. O Código Civil, em seu …
Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem como as de: imóveis, cheque especial, crédito pessoal, cartões de crédito e também as dívidas agrícolas. O QUE É UMA AÇÃO REVISIONAL? A ação revisional de contrato é a demanda judicial promovida em que …
DIREITO BANCÁRIO: QUANDO E COMO PROMOVER UMA “AÇÃO REVISIONAL”? Leia mais »
Muitas vezes uma pequena empresa não consegue concorrer com outras devido a muitas limitações, sejam financeiras ou estruturais. Se você sente esta dificuldade, saiba que em uma licitação você pode ter vantagens. Mas, afinal, o que é uma licitação? A licitação é um procedimento administrativo que viabiliza a todos que tenham interesse prestar serviços …
PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PODEM TER VANTAGENS EM LICITAÇÃO Leia mais »
Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é que podem ser responsabilizados, é hora de ficar preocupado. A Justiça brasileira passou a mirar os administradores por atos ilícitos praticados por outros participantes. Por um lado, decisões como essa vieram para ficar e que …
VOCÊ ADMINISTRA ALGUM GRUPO NO WHATSAPP? CUIDADO, VOCÊ PODE SER PROCESSADO Leia mais »
Você já comprou alguma coisa, no comércio ou online, e depois se arrependeu ou precisou trocar, por defeito ou mesmo por não ser aquilo que você estava esperando? Isso pode ocorrer com qualquer um, por isso é importante saber que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara que em todos os casos o problema …
Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao crédito, especialmente junto ao SPC e SERASA. Diante deste quadro caótico, tanto clientes como fornecedores muitas vezes sofrem por desconhecerem a legislação competente, no que atine aos seus direitos e deveres. Visando simplificar a …
O surgimento de uma nova fatia da classe média e o boom do mercado imobiliário nacional, foram questões que fomentaram as construções de edificações para moradias condominiais. Outras vantagens apresentadas em termos de segurança e conforto, indiferentes à classe social, também influenciaram no crescimento do número de condomínios. Com isso, a assessoria jurídica para condomínios …
Assessoria Jurídica para Condomínios – Entenda a importância Leia mais »
A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o maior número de condôminos saibam o que está disposto em legislação com relação aos seus direitos e deveres, e logicamente coloque-os em prática com bom senso. Confira a seguir o que é estabelecido pelo …
