problemas em condomínios

Sabemos que morar em um condomínio não é fácil. São muitos os problemas enfrentados, partindo-se do princípio que a convivência com famílias distintas, por si só, já é algo complicado.

Para ajudar a dirimir algumas das tantas dúvidas que surgem sobre esse tormentoso tema, enfrentaremos abaixo apenas alguns casos reais submetidos à análise de cunho jurídico:

BARULHO

O primeiro item da lista não poderia ser outro, já que as reclamações de barulhos lideram a nossa lista.

São inúmeros os motivos de reclamação: barulho de móveis arrastando/batendo no chão, conversa alta, panelas, salto alto, cachorro, música, festas, discussões, momentos de amor entre casais, entre outros.

Porém, muitas vezes esses barulhos são normais do uso e não tem como ser evitados, principalmente levando-se em conta as paredes finas das atuais habitações. Ex.: usar o liquidificador, aspirador de pó, barulho de passos, descarga etc.

Por isso é importante ter paciência e bom senso ao lidar com determinadas situações, assim como saber dosar as medidas.

CRIANÇAS

Crianças brincando em corredores são grandes causas de conflitos entre moradores, principalmente em condomínios mais antigos que não possuem áreas de lazer. Outra situação bastante comum, são crianças desacompanhadas pelas dependências do condomínio, em áreas de lazer, vez que além de ser um problema, pode ser muito perigoso.

Porém, são situações específicas que podem causar conflitos, pois as crianças não devem ser levadas como um problema dentro do condomínio, já que isso pode ser corrigido em AGE, mediante regras deliberativas, sem alteração ao R.I.

ANIMAIS

Até pouco tempo atrás ter animais de estimação era proibido em muitos condomínios, porém, após muitas polêmicas, ficou decidido que o morador não pode ser impedido de adotar um cachorro. Mas fato é que o assunto continua rendendo discussões e constantemente é motivo de brigas entre moradores, com relação aos latidos, utilização das áreas comuns para passear com o animal, uso (ou falta de uso) de focinheira e até mesmo se deve ou não descer no colo pelo elevador.

É importante que o condomínio tenha regras estabelecidas para esses tipos de situação, para que hajam limites, mas é importante que o síndico se mantenha atualizado com a lei, para não tomar uma invertida em eventual ação judicial.

VEÍCULOS/GARAGENS

Motivos de brigas e até mesmo de agressões físicas por problemas relacionados a veículos estão entre as principais em condomínios. As maiores reclamações geralmente estão associadas ao mal uso das vagas, tais como:

  • veículos estacionados de forma errada que atrapalham a passagem;
  • veículos danificados;
  • disputa por local de vaga;
  • velocidade alta dentro do condomínio.

VAZAMENTOS/INFILTRAÇÕES

Problemas com vazamentos são sempre uma dor de cabeça e quando isso acontece em um apartamento, costuma causar o dobro de problema, sendo oriundo de prumada (área comum) ou de unidade privativa.

Identificar o vazamento geralmente é a parte mais complicada, o que gera as maiores partes dos conflitos, pois muitos moradores não querem arcar com as custas dos reparos, ou passar pelo inconveniente de uma obra dentro do apartamento. Dessa forma, é importante ter uma terceira pessoa, geralmente o Jurídico, para mediar todo o processo.

CALOTES

A inadimplência sempre foi um dos maiores problemas da gestão do síndico, pois a falta de recursos afeta todo o condomínio. Para isso é importante que o Jurídico esteja sempre a postos e seja acionado desde logo pelo síndico, para que uma unidade devedora não acumule dívidas crescentes e impagáveis.

CONCLUSÃO: Todos esses problemas e tantos outros são solúveis preventivamente, através da contratação de uma assessoria jurídica condominial especializada e atuante, distinta daquela oferecida no “pacote” pelas Administradoras, que além de paliativa e genérica, não comporta tamanha solidez e individualização de serviços, vez que cada Condomínio tem o seu perfil e poderá ser moderado e formatado pelo Departamento Jurídico que a ele atender.

Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das obrigações condominiais, bem como formas de conscientização e convivência em comum, ou necessite de orientação para outras questões jurídicas, basta um click para entrar em contato direto conosco por WhatsApp: http://bit.ly/morellidavilawhatsapp

Dr. Richard Franklin Mello d´Avila

OAB/SP 105.204