Sem categoria

demissão, advertência ou suspensão

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?

Todo empregado, quando inserido na organização de uma determinada atividade empresarial, deverá seguir as orientações e determinações de seu empregador no tocante ao ambiente de trabalho e desde de que observada a legalidade dessas ordens. Assim, quando na contratação de um funcionário é interessante e muito importante inseri-lo no contexto histórico da empresa, inteirando-o sobre …

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA? Leia mais »

SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA

SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA

Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio do aplicativo WhatsApp, que os grupos de condomínios ganham força a cada dia, e os crimes de stalking e assédio moral contra os síndicos são perpetrados pelas pessoas, indistintamente.    O art. 147-A do Código Penal define o …

SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA Leia mais »

RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS MESMO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE GARANTIA DA OBRA

Em tempos atuais, não é raro nos depararmos com diversas ofertas de imóveis à venda, muitos ainda em fase de construção. Todavia, da mesma forma não é raro encontrar defeitos nos imóveis após a entrega, tais como problemas estruturais, rachaduras no piso, infiltração nas paredes, goteiras etc. Assim, torna-se necessário saber o que nosso ordenamento …

RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS MESMO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE GARANTIA DA OBRA Leia mais »

PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE

Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter Profissional, Classista ou Setorial, como os Conselhos, Associações Profissionais ou Sindicatos (Ex.: CREA, CREMESP, COREN, CREFITO, APEOESP, entre outros). Uma característica deste tipo de Plano de Saúde (Coletivo por Adesão) é a possibilidade de aplicação …

PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE Leia mais »

FURTARAM MEUS OBJETOS DENTRO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO, QUEM VAI PAGAR?

Primeiramente, antes de adentrar ao assunto principal, se faz necessário entender que a responsabilidade do estabelecimento sobre os objetos furtados dentro de veículos ali estacionados se enquadra dentro das relações de consumo e, por essa razão, os direitos dos consumidores estão amparados também no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, é necessário entender quem …

FURTARAM MEUS OBJETOS DENTRO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO, QUEM VAI PAGAR? Leia mais »

Rolar para cima
WhatsApp chat