É rotineiro o fato da guarda alternada ser confundida com a guarda compartilhada, sendo um dos fatores que leva muitos pais ao judiciário para discutir a guarda dos filhos. O que os genitores têm que entender é que na guarda alternada alteram-se períodos, dias e até mesmo meses de guarda entre eles, enquanto …
QUAL A DIFERENÇA ENTRE GUARDA COMPARTILHADA E GUARDA ALTERNADA? Leia mais »
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha, sem a necessidade de homologação de um juiz, fruto da Lei nº 11.441/07 (CPC, art. 610, §§1º e 2º), que surgiu para tornar fácil a vida do cidadão e acima de tudo desburocratizar, de forma …
INVENTÁRIO EM CARTÓRIO É POSSÍVEL, MAS SEM ADVOGADO JAMAIS! Leia mais »
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual se apuram os bens, direitos e dívidas do falecido, a fim de chegar ao que é a herança, que será distribuída aos herdeiros. Confira tudo o que você precisa saber sobre como fazer um inventário. …
É possível decretar o divórcio se a pessoa morreu no meio do processo, mas é possível ir além. Se não há processo, mas há separação de fato.
Ao longo do tempo, o Direito de Família passa por constantes e significativas mudanças, pois a sociedade está em constante movimento, o que decorre das relações interpessoais e familiares. O Direito de Família vem evoluindo muito nos últimos anos, especialmente após a Constituição Federal de 1988, que extirpou em definitivo a distinção existente entre …
OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO E COMO FICA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA Leia mais »
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus sucessores no momento de seu falecimento. A ordem da vocação hereditária que deve ser respeitada entre os herdeiros é uma dúvida comum quando se trata da sucessão legítima. O Código Civil, em seu …
