Direito Condominial

CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a manutenção do contrato tendo em vista a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ou seja, do contratante. Isso acontece em razão da regulamentação da terceirização de mão de obra, nos termos da lei nº. 6.019/74, …

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Dicas para uma gestão saudável no Condomínio/Associação

Assim como um gestor de uma empresa, o síndico de um prédio comercial ou residencial precisa contar com um vasto conhecimento de administração, finanças, contabilidade, além de ser uma pessoa comunicativa, bem sociável e aberta a sugestões ou críticas. Isso porque, a gestão de condomínio requer inúmeras habilidades que nem sempre fazem parte da rotina …

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CONVIVENDO COM OS PETS EM CONDOMÍNIO

CONVIVENDO COM OS PETS EM CONDOMÍNIO A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de que respeitar regras, para muitos, é sinônimo de aversão, e é justamente aí que mora o perigo! A convenção condominial define a estrutura geral do condomínio e o regulamento …

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CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO

                                      Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica tão insustentável que a sua destituição se torna a única saída.                                       Em obediência ao regramento do Código Civil vigente, o síndico poderá ser destituído por praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente …

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O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?

                                      Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem sempre essas vontades podem passar dos limites do cargo.                                       Em razão disso é interessante saber o que um síndico pode e não pode fazer.                                       De proêmio, analisemos o que o síndico pode fazer …

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VÍCIOS CONSTRUTIVOS APÓS FINDA A GARANTIA

Um dos problemas que mais tira o sono dos proprietários de imóveis em condomínios e síndicos diz respeito aos defeitos que se apresentam após a entrega do bem, tais como problemas estruturais, trincas no piso, infiltrações variadas em paredes e tetos, vazamentos em piscinas, telhados, deslocamento de intertravados etc., enfim vícios que afetam tanto as áreas comuns como as unidades autônomas.

O PROBLEMA DOS GEMIDOS SEXUAIS NO CONDOMÍNIO

Não bastassem esses rasgos de invasão de privacidade, fato é que a falta de bom senso é inerente ao ser humano, egoísta que é por natureza, e a sua falta de sensibilidade em se incomodar com a cabeceira da sua cama que está batendo com força na parede que faz divisa com a do vizinho durante o ato passa-lhe desapercebido, tanto que não a move nem antes nem após.

O PRIMEIRO CHORO DO CONDOMÍNIO

Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”?

A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados após a averbação da edificação, que é a averbação dos documentos Habite-se e CND/INSS na matrícula do imóvel, sendo que somente após a constituição de condomínio, as unidades autônomas construídas passam a existir legalmente.

O CACHIMBO NEM SEMPRE É DA PAZ! MACONHA NA SACADA – PODE ISSO ARNALDO?

Mas afinal, essa conduta é ou não ilegal? Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e, de outra feita, enquanto tramitam na justiça ações sobre a descriminalização do uso da cannabis, o que podem fazer aqueles que se sentem incomodados com a “marofa” alheia?

A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO

De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco de tudo que pode ocorrer no futuro, antes de se firmar um relacionamento contratual, através de relatório e respectiva documentação que o justifica, visando segurança jurídica e eficiência no negócio.

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