O dia da Consciência Negra é para ser comemorado sim, pelas conquistas alcançadas por este povo que tanto sofreu, mas é principalmente um dia para refletirmos sobre a nossa função como membros cidadãos de uma sociedade que reproduz o racismo diariamente. Mas e você, o que vem fazendo para minimizar os danos que o racismo …
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus sucessores no momento de seu falecimento. A ordem da vocação hereditária que deve ser respeitada entre os herdeiros é uma dúvida comum quando se trata da sucessão legítima. O Código Civil, em seu …
O Movimento Internacional conhecido como Outubro Rosa foi criado nos anos 90 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, a mais bem financiada fundação de combate e conscientização acerca do câncer de mama nos Estados Unidos. Durante todo o mês o Outubro são promovidas campanhas de conscientização sobre o câncer de mama, visando …
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis que existe para proteger o consumidor antes, durante e depois de realizar a compra de um produto ou serviço. Eis abaixo alguns direitos que você precisa conhecer: 1. Recebi um panfleto com uma oferta e agora a loja não quer vender pelo preço …
A título de esclarecimento, importante ressaltar que é considerada PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) aquela que tem impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que impossibilita a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem como as de: imóveis, cheque especial, crédito pessoal, cartões de crédito e também as dívidas agrícolas. O QUE É UMA AÇÃO REVISIONAL? A ação revisional de contrato é a demanda judicial promovida em que …
DIREITO BANCÁRIO: QUANDO E COMO PROMOVER UMA “AÇÃO REVISIONAL”? Leia mais »
Muitas vezes uma pequena empresa não consegue concorrer com outras devido a muitas limitações, sejam financeiras ou estruturais. Se você sente esta dificuldade, saiba que em uma licitação você pode ter vantagens. Mas, afinal, o que é uma licitação? A licitação é um procedimento administrativo que viabiliza a todos que tenham interesse prestar serviços …
PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PODEM TER VANTAGENS EM LICITAÇÃO Leia mais »
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter Profissional, Classista ou Setorial, como os Conselhos, Associações Profissionais ou Sindicatos (Ex.: CREA, CREMESP, COREN, CREFITO, APEOESP, entre outros). Uma característica deste tipo de Plano de Saúde (Coletivo por Adesão) é a possibilidade de aplicação …
PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE Leia mais »
Para ter direito aos alimentos, o filho maior de idade terá que provar que necessita dos mesmos. Há de ser considerado que, se por um lado o dever de alimentar não cessa automaticamente com o advento da maioridade, por outro, deve-se dar oportunidade ao alimentado para comprovar sua necessidade, pois é seu o ônus de …
FILHO MAIOR DE 18 ANOS PRECISA PROVAR QUE NECESSITA RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA Leia mais »
Não! Muitos pensam que o dever de pagar os alimentos já estabelecidos anteriormente cessam automaticamente com a maioridade do filho. Ledo engano!Da mesma fora que para o filho ver seu direito aos alimentos fixados, necessário se faz a propositura de uma ação para que seja avaliada pelo juiz as necessidades do menor (que são presumíveis, …
