FGTS versus REFORMA TRABALHISTA

Antes de entrarmos ao assunto principal do artigo em pauta, é interessante analisarmos o conceito, a aplicabilidade e a natureza do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), enquanto verba trabalhista. De forma simples pode ser indicado que o FGTS é como se fosse uma “poupança” do trabalhador, na qual o empregador efetua o

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POR QUANTO TEMPO ALGUÉM PODE FICAR NEGATIVADO?

Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao crédito, especialmente junto ao SPC e SERASA. Diante deste quadro caótico, tanto clientes como fornecedores muitas vezes sofrem por desconhecerem a legislação competente, no que atine aos seus direitos e deveres.   Visando simplificar a

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Assessoria Jurídica para Condomínios – Entenda a importância

O surgimento de uma nova fatia da classe média e o boom do mercado imobiliário nacional, foram questões que fomentaram as construções de edificações para moradias condominiais. Outras vantagens apresentadas em termos de segurança e conforto, indiferentes à classe social, também influenciaram no crescimento do número de condomínios. Com isso, a assessoria jurídica para condomínios

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CONDÔMINOS: SEUS DIREITOS E DEVERES

A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o maior número de condôminos saibam o que está disposto em legislação com relação aos seus direitos e deveres, e logicamente coloque-os em prática com bom senso.   Confira a seguir o que é estabelecido pelo

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