EMPREGADO DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO SALARIAL
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução de jornada para empregado doméstico no ESOCIAL. A Medida Provisória nº 936/20 criou um programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Há procedimentos para quem deseja aderir ao programa.
APOSENTADORIA ESPECIAL: MUDANÇAS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A conhecida aposentadoria especial é destinada aos segurados contribuintes do REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, para os trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. Antes da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, as regras possibilitavam que o trabalhador se aposentasse ao atingir o requisito de tempo
E COMO FICAM OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES?
O governo federal anunciou em 01/04/2020 o Programa Emergencial de Manutenção de Empregos – Medida Provisória 936/2020, a um custo estimado de R$51 bilhões aos cofres públicos. A redução da jornada de trabalho e dos salários, que poderá ser de 25%, 50% ou de 70%, vigorará por 90 dias, permitindo também a suspensão total do
AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS
Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibiliza às pessoas físicas e ao setor empresarial assessoria jurídica voltada à gestão e negociação de dívidas/contratos, mesmo nesse período de distanciamento social. Com mais de 30 anos de experiência no ramo
ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?
ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA? Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta o cenário internacional, de intenso clamor mundial, que causa euforia psicológica, ansiedade, depressão e que vem tirando o sono de todas as camadas da sociedade, faz com que o desespero tome conta de todos
CORONAVÍRUS – MUDANÇAS NA VIDA DO TRABALHADOR/EMPREGADOR
O Governo Federal publicou no último domingo, 22/03/2020, a Medida Provisória trabalhista 927/2020, para enfrentamento do estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus, estado esse que, por força do Decreto Legislativo nº 6/2020, se estenderá até dia 31/12/2020. Durante este estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus, empregado e empregador poderão celebrar acordo
