A ordem da vocação hereditária na sucessão legítima e a sucessão do companheiro sobrevivente
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus sucessores no momento de seu falecimento. A ordem da vocação hereditária que deve ser respeitada entre os herdeiros é uma dúvida comum quando se trata da sucessão legítima. O Código Civil, em seu
OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é importante conhecer ao menos alguns dos principais, que listamos a seguir. Quais são os principais direitos do consumidor? Existem algumas leis que foram criadas para proteger uma transação comercial. Elas são dedicadas ao vendedor, mas também
OUTUBRO ROSA & CÂNCER DE MAMA: DIREITOS!
O Movimento Internacional conhecido como Outubro Rosa foi criado nos anos 90 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, a mais bem financiada fundação de combate e conscientização acerca do câncer de mama nos Estados Unidos. Durante todo o mês o Outubro são promovidas campanhas de conscientização sobre o câncer de mama, visando
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: COMO O ADVOGADO PODE EVITAR MULTAS?
Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade. A devida orientação de um advogado pode ser a chave do sucesso para o seu negócio. Ela é fundamental para evitar problemas em diferentes âmbitos. O advogado poderá auxiliar e orientar para que o seu negócio esteja sempre dentro das conformidades. Ter a
RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS MESMO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO DE GARANTIA DA OBRA
Em tempos atuais, não é raro nos depararmos com diversas ofertas de imóveis à venda, muitos ainda em fase de construção. Todavia, da mesma forma não é raro encontrar defeitos nos imóveis após a entrega, tais como problemas estruturais, rachaduras no piso, infiltração nas paredes, goteiras etc. Assim, torna-se necessário saber o que nosso ordenamento
CONSUMIDOR, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis que existe para proteger o consumidor antes, durante e depois de realizar a compra de um produto ou serviço. Eis abaixo alguns direitos que você precisa conhecer: 1. Recebi um panfleto com uma oferta e agora a loja não quer vender pelo preço
