A RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO E DOS CONDÔMINOS PELO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SANITIZAÇÃO FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS
A realidade da vida em sociedade vem sofrendo sequelas deixadas pela ainda atual pandemia do Novo Coronavírus instalada e quanto mais flexibiliza-se mais exige-se cuidados! O “novo normal” está presente em nosso cotidiano e é de cumprimento obrigatório para todos que vivem sociedade, com o intuito de preservação da saúde e vida de todos.
O DIREITO DO AUTISTA DEVE PREVALECER (COM URGÊNCIA) ANTE OS INTERESSES DAS OPERADORAS DE SAÚDE
A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e define que o paciente com esse diagnóstico é considerado deficiente para todos os efeitos legais. O TEA é uma condição neurobiológica que traz prejuízos no desenvolvimento do indivíduo principalmente nas seguintes áreas: comunicação verbal,
A IMPORTÂNCIA DA PERMANÊNCIA EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL AO EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Atualmente vivemos em um momento que há muito tempo a sociedade não vivia, obrigados a conviver com uma situação desconhecida e assolados pelo medo de uma doença cuja cura ou vacina ainda é incerta. O novo coronavírus rapidamente se tornou pandemia, atingindo a todos indistintamente, deixando milhares de desempregados e falindo muitas empresas. O
BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!
A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico e, enquanto isso, a sociedade permanece vigilante. São recentes as notícias que discorrem sobre os avanços do setor de saúde e das instituições acadêmicas científicas, que
EMPREGADO DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO SALARIAL
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução de jornada para empregado doméstico no ESOCIAL. A Medida Provisória nº 936/20 criou um programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Há procedimentos para quem deseja aderir ao programa.
APOSENTADORIA ESPECIAL: MUDANÇAS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A conhecida aposentadoria especial é destinada aos segurados contribuintes do REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, para os trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes. Antes da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, as regras possibilitavam que o trabalhador se aposentasse ao atingir o requisito de tempo
