plano de saude

A IMPORTÂNCIA DA PERMANÊNCIA EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL AO EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Atualmente vivemos em um momento que há muito tempo a sociedade não vivia, obrigados a conviver com uma situação desconhecida e assolados pelo medo de uma doença cuja cura ou vacina ainda é incerta.   O novo coronavírus rapidamente se tornou pandemia, atingindo a todos indistintamente, deixando milhares de desempregados e falindo muitas empresas. O

Leia mais »
volta ao trabalho covid

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!

A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico e, enquanto isso, a sociedade permanece vigilante.   São recentes as notícias que discorrem sobre os avanços do setor de saúde e das instituições acadêmicas científicas, que

Leia mais »

EMPREGADO DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO SALARIAL

A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução de jornada para empregado doméstico no ESOCIAL. A Medida Provisória nº 936/20 criou um programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Há procedimentos para quem deseja aderir ao programa.

Leia mais »
aposentadoria especial

APOSENTADORIA ESPECIAL: MUDANÇAS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A conhecida aposentadoria especial é destinada aos segurados contribuintes do REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, para os trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos, prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.   Antes da REFORMA DA PREVIDÊNCIA, as regras possibilitavam que o trabalhador se aposentasse ao atingir o requisito de tempo

Leia mais »
E como fica o salário do trabalhador

E COMO FICAM OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES?

O governo federal anunciou em 01/04/2020 o Programa Emergencial de Manutenção de Empregos – Medida Provisória 936/2020, a um custo estimado de R$51 bilhões aos cofres públicos. A redução da jornada de trabalho e dos salários, que poderá ser de 25%, 50% ou de 70%, vigorará por 90 dias, permitindo também a suspensão total do

Leia mais »
4 fases para negociar suas dívidas

AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS

Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibiliza às pessoas físicas e ao setor empresarial assessoria jurídica voltada à gestão e negociação de dívidas/contratos, mesmo nesse período de distanciamento social.   Com mais de 30 anos de experiência no ramo

Leia mais »