BLACK FRIDAY OU BLACK FRAUDE? DICAS JURÍDICAS
A Black Friday é uma tradição de origem americana que consiste numa grande baixa dos preços nas principais lojas, como uma proposta para impulsionar as vendas na última sexta-feira de novembro, após um dos feriados mais importantes da cultura norte-americana, o Dia de Ação de Graças, marcando o início das compras natalinas. No Brasil, a primeira
QUAL É O PESO DE SUA CONSCIÊNCIA NEGRA?
O dia da Consciência Negra é para ser comemorado sim, pelas conquistas alcançadas por este povo que tanto sofreu, mas é principalmente um dia para refletirmos sobre a nossa função como membros cidadãos de uma sociedade que reproduz o racismo diariamente. Mas e você, o que vem fazendo para minimizar os danos que o racismo
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA APÓS DOIS ANOS DE SUA APROVAÇÃO
AS MUDANÇAS E RISCOS O ano de 2017 foi um marco no direito do trabalho no Brasil. A primeira grande mudança foi a aprovação da Nova Lei de Terceirização (Lei 13.429/2017), seguida da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/19). A Lei da Terceirização foi a primeira em nosso pais a tratar de trabalhadores terceirizados, permitindo,
HOME CARE: VOCÊ, UM PARENTE OU AMIGO ESTÁ NECESSITANDO DE HOME CARE, E O CONVÊNIO MÉDICO ESTÁ NEGANDO A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO?
Antes mesmo de tratar do aspecto jurídico da questão, é necessário esclarecer como é entendido o Home Care no Brasil. O Home Care surgiu nos Estados Unidos e significa, literalmente, cuidados no lar. Ele tem por objetivo possibilitar ao doente/convalescente um tratamento e cuidado mais humanizado, no seu lar e junto de sua família, associado
A ordem da vocação hereditária na sucessão legítima e a sucessão do companheiro sobrevivente
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus sucessores no momento de seu falecimento. A ordem da vocação hereditária que deve ser respeitada entre os herdeiros é uma dúvida comum quando se trata da sucessão legítima. O Código Civil, em seu
OS PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é importante conhecer ao menos alguns dos principais, que listamos a seguir. Quais são os principais direitos do consumidor? Existem algumas leis que foram criadas para proteger uma transação comercial. Elas são dedicadas ao vendedor, mas também
