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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O Dia da Previdência Social é comemorado anualmente em 24 de janeiro no Brasil. Esta data celebra uma das conquistas mais significantes do cidadão brasileiro durante o século XX: os direitos relacionados à previdência social.   Mas o que é a Previdência Social? Previdência social é um seguro que garante a renda do contribuinte e …

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COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21 de janeiro. Essa data serve para alertar as pessoas sobre o problema da intolerância gerado pela desrespeito às diversas crenças existentes no mundo. Diante disso, essa comemoração é considerada um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a …

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VOCÊ ADMINISTRA ALGUM GRUPO NO WHATSAPP? CUIDADO, VOCÊ PODE SER PROCESSADO

Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é que podem ser responsabilizados, é hora de ficar preocupado. A Justiça brasileira passou a mirar os administradores por atos ilícitos praticados por outros participantes. Por um lado, decisões como essa vieram para ficar e que …

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Direito de arrependimento

DIREITO DO CONSUMIDOR – O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A POSSIBILIDADE DE TROCAR OU DESISTIR DO PRODUTO APÓS A COMPRA

Você já comprou alguma coisa, no comércio ou online, e depois se arrependeu ou precisou trocar, por defeito ou mesmo por não ser aquilo que você estava esperando? Isso pode ocorrer com qualquer um, por isso é importante saber que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara que em todos os casos o problema …

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FGTS versus REFORMA TRABALHISTA

Antes de entrarmos ao assunto principal do artigo em pauta, é interessante analisarmos o conceito, a aplicabilidade e a natureza do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), enquanto verba trabalhista. De forma simples pode ser indicado que o FGTS é como se fosse uma “poupança” do trabalhador, na qual o empregador efetua o …

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POR QUANTO TEMPO ALGUÉM PODE FICAR NEGATIVADO?

Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao crédito, especialmente junto ao SPC e SERASA. Diante deste quadro caótico, tanto clientes como fornecedores muitas vezes sofrem por desconhecerem a legislação competente, no que atine aos seus direitos e deveres.   Visando simplificar a …

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Assessoria Jurídica para Condomínios – Entenda a importância

O surgimento de uma nova fatia da classe média e o boom do mercado imobiliário nacional, foram questões que fomentaram as construções de edificações para moradias condominiais. Outras vantagens apresentadas em termos de segurança e conforto, indiferentes à classe social, também influenciaram no crescimento do número de condomínios. Com isso, a assessoria jurídica para condomínios …

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