O surgimento de uma nova fatia da classe média e o boom do mercado imobiliário nacional, foram questões que fomentaram as construções de edificações para moradias condominiais. Outras vantagens apresentadas em termos de segurança e conforto, indiferentes à classe social, também influenciaram no crescimento do número de condomínios. Com isso, a assessoria jurídica para condomínios se tornou uma demanda cada vez mais crescente, pois as relações entre as partes envolvidas, como síndicos, administradores, moradores ou proprietários, se diversificaram fazendo com que surgissem várias dúvidas sobre legislação.
Portanto é “latente” a importância da assessoria jurídica para condomínios em prol de uma convivência salubre e justa. Confira!
Condomínio geral e a legislação
A legislação brasileira confere ao condomínio geral uma “situação jurídica especial”, na qual várias pessoas, de forma comum, ou em condomínio, possuem a propriedade de um bem.
Não é incomum o condomínio ser motivo de conflitos, polêmicas e interpretações individualizadas, sendo que boa parte de tais decorre da dificuldade inerente à convivência entre pessoas compartilhando direitos e deveres.
A variedade de discórdias quando o objeto é o condomínio é realmente vasta. Os motivos podem ser: taxas condominiais, inadimplência (dos moradores para com o condomínio ou deste para com fornecedores quaisquer), documentação, contratos, regulamentos internos, convenções e etc.
Síndicos e administradores sobrecarregados
Em um contexto por vezes quase “bélico”, o papel que o síndico desempenha é de fato importantíssimo, pois ele é o administrador, gestor do condomínio, o qual por vezes tem muitos moradores, com suas muitas demandas.
Na prática o que tem ocorrido progressivamente é a necessidade de que o síndico tenha conhecimentos muito além dos administrativos para que possa tentar administrar com excelência.
Entre os conhecimentos que estão se mostrando imprescindíveis aos síndicos os principais podem ser elencados:
- Legislação Trabalhista
- Legislação Cível
- Juizados Especiais
- Resolução de conflitos
Além de várias demandas que são impostas de forma iminente ao síndico.
Assessoria jurídica como apoio ao síndico
É muito fácil perceber que a centralização de “todas” as questões condominiais na pessoa do síndico não será saudável, tampouco produtiva. Se assim for, a probabilidade de perda de qualidade e eficácia na gestão será o resultado, tanto quanto um deficit na qualidade de vida do síndico.
É possível concluir que uma assessoria jurídica é fundamental para que a administração do condomínio possa fluir e não “afunilar” em problemas jurídicos e afins. Para tanto, o condomínio deve contar com bons advogados que possam entregar profissionalismo e seriedade nas questões jurídicas diversas.
O advogado poderá atuar em todas as esferas judiciais, efetuando defesas em ações, mediando conflitos, analisando contratos, atualizando documentações, assistindo o administrador em questões de causas trabalhistas, cobranças e etc.
Com uma assessoria jurídica para condomínios de qualidade será possível evitar inclusive que muitas contendas cheguem a níveis que venham causar no mínimo retrabalhos.
A MORELLI & D’AVILA possui mais de 30 anos de atuação, foi fundada pelo Dr. Richard Franklin Mello d’Avila e pela Dra. Mônica Regina Vieira Morelli d’Avila, sua sede própria está localizada na cidade de Campinas – São Paulo.
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