Pode isso, Arnaldo?

O verão este ano não está dando perdão e o único remédio para quem não tem um santo ar condicionado é manter as janelas e sacadas dos apartamentos dos condomínios escancaradas.

Ocorre que, a “maré” olfativa de um vizinho pode visitar o seu apartamento e te forçar a entrar numa “vibe” que você não está nem um pouco a fim de curtir.

A invasão auditiva também pode acontecer, já que algum morador mais irritado pode quebrar o silêncio da noite ou da madrugada e gritar: “Tá fumando um back de novo maconheiro? Apaga Isso!”

 

É legal?

Mas afinal, considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e, de outra feita, enquanto tramitam na Justiça ações sobre a descriminalização do uso da cannabis, o que podem fazer aqueles que se sentem incomodados com a “marofa” alheia?

Fato é que, o uso de drogas nas unidades gera muita polêmica. Por se tratar de uma área privativa, não há como fazer a fiscalização, mas se houver alguma reclamação fundamentada de vizinhos (recomenda-se por escrito!), por conta de cheiro excessivo, por exemplo, o caso passa a ser uma questão afeta à administração do condomínio.

A primeira providência a ser tomada é o diálogo, ou seja, o síndico deverá procurar o morador em um momento propício e alertá-lo sobre a infração às regras condominiais, o incômodo que vem causando aos demais moradores e a sujeição às multas.

Restando infrutífera tal tentativa, ao Condomínio é conferido o direito/dever de punir o infrator com a aplicação de multas, até que atinja o patamar correspondente ao décuplo do valor atribuído à contribuição para as despesas condominiais, mediante ulterior deliberação da assembleia (artigo 1337, parágrafo único do Código Civil).

E como última medida, não tendo sido eficazes todas as medidas que sacudiram o bolso do condômino antissocial, a expulsão do mesmo poderá ser postulada em Juízo, desde que previamente deliberada em assembleia extraordinária.

Ante a evidência dos fatos, da prova inequívoca e do convencimento da verossimilhança, o Juiz poderá decidir pela exclusão do infrator da unidade condominial, continuando este com seu patrimônio, podendo locá-lo, emprestá-lo ou vendê-lo, perdendo, porém, o direito de convivência naquele condomínio, ou seja, o antissocial não perde a sua propriedade, mas tão somente o direito de convivência com os demais.

Portanto, se você conhece alguém que acha bacana fazer este tipo de “viagem”, lembre-o que ela pode não ter volta, também nesse sentido!