Direito Locatário

Direito Locatário

 

            No mundo em que vivemos estamos a todo tempo permeados por um ambiente em que todas as relações se constroem através de instrumentos do mundo jurídico. Mesmo que atuemos em áreas que talvez possam parecer não guardarem qualquer relação com o mundo do direito, sabe-se notoriamente que o direito é essencial para a vida do ser humano.

O Direito, apesar de ser uma ciência, se divide, tanto na prática quanto na didática, em várias ramificações para que se facilite não só seu estudo, mas também sua aplicação na sociedade. Todos precisam em alguma medida de instituições do Direito para a realização de tarefas cotidianas e básicas.

            Entre os diversos ramos das ciências jurídicas, um dos mais importantes e mais presentes no nosso dia-a-dia é na verdade uma segunda ramificação, uma vez que está inserido em um dos ramos do Direito.

            Não dá pra imaginar uma infinidade de atividades e serviços sem que se pense nos contratos. Eles são fundamentais para o bom funcionamento da sociedade. Suas cláusulas são o Norte de milhares e milhares de relações jurídicas e interpessoais. Através dos contratos a sociedade evolui como um todo, uma vez que consegue oportunizar ideias, tecnologias, serviços e a construção do próprio conhecimento através de contratos, entre outros muitos benefícios que esse instrumento jurídico pode trazer.

O que é o direito Locatário?

            É o conjunto de normas que diz respeito à relação entre locador e inquilino ou locatário. Tem por base principal o chamado contrato de locação, que de acordo com o Código Civil vigente é aquele onde se dá a cessão de bem a fim de ser usado e possuído por parte de um indivíduo a outrem, por tempo determinado ou não, o uso de coisa não fungível, a fim de obter determinada retribuição

            Sem dúvida a norma mais importante do direito locatário é a chamada Lei do Inquilinato, a qual traz várias disposições acerca dos institutos da locação. Uma primeira vista pode indicar talvez uma lei bastante abrangente, contudo, tem se apontado a existência de muitas complicações presentes nesta lei.

O campo de atuação

            Trata-se de uma área que toca diversas relações, cujo conteúdo é extremamente dinâmico, o que exige dos que trabalham com ela o mesmo dinamismo, por isso é necessário àquele que deseja se aventurar no mundo das locações que esteja a todo tempo acompanhado por um competente advogado.

            Nosso escritório possui experiência e um ótimo histórico no trato de diversas questões que dizem respeito às relações locatícias. Isso se dá principalmente nas seguintes situações:

Consultoria Preventiva – Nossa ênfase e maior busca é que os problemas jurídicos que podem permear o contrato locatício simplesmente não aconteçam. Assim, temos especialistas que podem contribuir na elaboração de contratos, na criação de cláusulas e afins, seja na locação residencial, na comercial ou na que se volta para uma temporada

Propositura e defesa em ação de despejo – Nossa experiente equipe está preparada para tanto para pleitear o despejo do locatário/inquilino, quanto para defende-la na situação inversa

Ação Renovatória em contratos de locação – Esse serviço se dá com maior habilidade por parte de nossa equipe nos casos de contratos firmados entre as lojas e os shoppings. Costuma ser uma relação um pouco mais complicada.

Propositura e defesa em ação revisional de aluguel.

            Não só estes como também outros tipos de serviços são ofertados pelo nosso grupo. Nessa área, se tem algo que faz a diferença é a preparação. Como as locações dizem respeito a bens e a muitas áreas do direito que interessam muitas pessoas, muitos tem procurado adentrar nesse ramo, sem sucesso, uma vez que advogar nessa seara exige muita responsabilidade, competência e conhecimento jurídico.

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